AVISO LEGAL

Informação geral

No cumprimento do disposto no artigo IO da Lei 34/2002 de 11 de Julho dos Serviços da Sociedade de Informação e Comercio Eletrónico (LSSICE), lhe damos conhecimento que a titular dos domínios é “Modara Technologies SL (C.I.F B-85798627)”, com domicilio na “Calle Sor Angela de la Cruz, número 22, planta 5, puerta O (28020 Madrid, Madrid)”. Nos pode contatar através do e-mail: modara@modara.es.

Para o desenvolvimento da sua atividade a Modara Technologies dispõe da correspondente autorização administrativa conforme estabelece a normativa vigente e o seu orgão supervisor.

Propiedade inteletual

Os conteúdos do sitio web (URL), tanto textos, imagens, disenho gráfico, código fonte, logos, marcas, etc., são titularidade exclusiva da Modara Technologies e estão amparados pela normativa reguladora da Propiedade Inteletual e Indústrial, ficando portanto proibida a reprodução, modificação, distribuição ou manipulação dos mesmos.

A Modara Technologies é titular exclusiva de todos os direitos de propiedade inteletual, indústrial e análogos que possam recair sobre o Sitio Web. Assim sendo, ficam reservados a favor da Modara Technologies, todos os direitos sobre quaisquer Conteúdos, Serviços ou elementos da sua propiedade que se incorporarão no Sitio Web, incluindo, a título meramente exemplificativo e não limitativo, aqueles elementos que conpõem a aparencia visual, imagem gráfica e outros estímulos sensoriais das páginas web que conpõem o Sitio Web;
• a arquitetura de navegação ;
• los códigos fonte das páginas web;
• imágens,
• gravações,
• programas de computador,
• base de dados,
• tecnología,
• logotipos e
• marcas distintivas.

A Modara Technologies se reserva o dereito de atualizar, modificar ou eliminar informação contida na sua web, assim como a sua configuração, prestações ou condições gerais, em qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso.

A empresa não garante a inexistência de interrupções ou erros no acesso ao sitio web, nem assumirá responsabilidade alguma por problemas técnicos ou falhas que se produzam durante a conexão à Internet.

Tão pouco garante a ausência de vírus nem de outros elementos que possam produzir alterações no seu sistema informático (software e hardware) ou nos documentos eletrónicos e ficheiros armazenados no seu sistema informático, pello que exclui qualquer responsabilidade pelos danos e prejuizos que possam se produzir no sistema informático, documentos eletrónicos ou ficheiros dos usuários.

Reserva de direitos

O usuário se compromete a não retirar, suprimir, alterar, manipular nem de modo algum modificar:

Aquelas notas, legendas, indicações ou símbolos que quer a Modara Technologies, quer os legítimos titulares dos direitos incorporem em sua propriedade em matéria de propriedade inteletual ou industrial (como por exemplo, copyright, ã, â yä, etc.).p>

Os dispositivos técnicos de proteção ou identificação que possam conter os Conteúdos (como por exemplo, marcas de agua, impressões digitais, etc.).

O acesso, visualização e no caso de descarga dos Conteúdos e/ou Serviços, se realizará sempre e em qualquer caso com fins estritamente pessoais e não comerciais.

A Modara Technologies se reserva todos os direitos relacionados com a propriedade inteletual e industrial sobre os elementos do seu sitio Web e não concede nenhuma outra licença ou autorização de uso ao usuário sobre a sua Propriedade distinta da que expressamente se detalha na presente cláusula.

Licença de ligações

Qualquer ligação de terceiros a esta página web deverá se-lo à sua página principal ou de entrada. Os usuários e em geral aquelas pessoas que se proponham estabelecer uma ligação entre a sua página web e o Sitio Web deverão cumprir as condições seguintes e que se detalham a seguir. Qualquer outra pretensão de ligação distinta da estipulada na presente cláusula requerirá a prévia aceitação por escrito da Modara Technologies.

O usuário não poderá reproduzir, nem imitar, total ou parcialmente, o conteúdo do Sitio Web, nem a aparência gráfica do mesmo, (“look and feel”), nem realizará marcos ‘frames” nem ligações tipo”link inline” das páginas da Modara Technologies.

Não se creará um browser, marco, nem um ambiente ou barra de navegação sobre as páginas do Sitio Web.

Não se realizarão manifestações ou indicações falsas, inexatas, incorretas ou que denigram o Sitio Web, Modara Technologies ou qualquer das Propiedades Modara Technologies e, em particular, não se declarará nem dará a entender que Modara Technologies colabora ou é um socio colaborador e/ou que de qualquer forma supervisionou ou assumiu de qualquer forma os conteúdos ou serviços oferecidos ou postos à disposição da página web na qual se estabelece a ligação.

A página web na qual se estabeleça a ligação não conterá nenhuma marca, nome comercial rótulo de estabelecimento, denominação, logótipo, slogan ou outros símbolos distintivos pertencentes à Modara Technologies, exceção feita daqueles símbolos que formem parte da mesma ligação ou aquelas outras Propriedades que tenham sido licenciadas com antecedência por escrito pela Modara Technologies.

A página web na qual se estabeleça a ligação não conterá informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral, aos bons costumes geralmente aceites e à ordem pública, assim como tão pouco conterá conteúdos ou serviços.

A Modara Technologies se reserva o direito de empreender as ações legais que se justifiquem contra quem incumpra as seguintes proibições.

Proibições

Fica expressamente proibido:
Utilizar qualquer dos conteúdos e serviços com fins ou efeitos ilícitos, proibidos no presente Aviso Legal lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam afetar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização dos serviços, dos equipamentos informáticos ou dos documentos, arquivos e toda a classe de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático da Modara Technologies.

Utilizar conteúdos e serviços que se encontrem protegidos por qualquer direito de propiedade inteletual ou industrial pertencentes à entidade ou a terceiros, sem que o Usuário tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para levar a cabo o uso que efectua ou pretende efetuar.

Reproduzir, copiar, distribuir, comunicar, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que se conte com a autorização do titular dos correspondentes direitos ou seja legalmente permitido.

Incorporar virus ou outros elementos físicos ou eletrónicos que possam danificar ou impedir o normal funcionamiento da rede, do sistema ou dos equipamentos informáticos (hardware e software) da Modara Technologies ou de terceiros ou que possam danificar os documentos eletrónicos e os arquivos armazenados nos ditos equipamentos informáticos.

A obtenção ou inclusivé, a tentativa de obtenção dos conteúdos empregando para isso meios ou procedimentos distintos dos que, segundo os casos, se tenham posto à sua disposição para este efeito para além dos que se utilizam habitualmente na Internet para este efeito sempre que não representem um risco de dano ou inutilização da Web, dos Serviços e/ou dos Conteúdos.

A Modara Technologies exclui através de todos os meios permitidos pelo ordenamento jurídico, qualquer responsabilidade pelos danos e prejuizos de qualquer natureza que possam se dever à transmissão, difusão, armazenamento, colocação à disposição, receção, obtenção ou acesso aos conteúdos, e em particular, ainda que não de modo exclusivo, pelos danos e prejuizos que se possam ocasionar.

Privacidade e Proteção de dados

No cumprimento do disposto na Lei Orgânica 15/1999, de 13 de Dezembro, de Proteção de Dados de Caráter Pessoal (adiante “LOPD”), a Modara Technologies informa o usuário que todos os dados de caráter pessoal que nos proporcione através da web serão incorporados num ficheiro, creado e mantido sob a responsabilidade da Modara Technologies.

Os dados de caráter pessoal serão utilizados com a finalidade de gerir os serviços oferecidos, responder aos pedidos, realizar tarefas administrativas, assim como enviar informação técnica, comercial ou publicitária por via ordinária ou eletrónica aos seus clientes ou usuários sobre produtos ou serviços que possam ser do seu interesse. Esta aceitação sempre terá caráter revogável.

O uso dos formulários e serviços do presente sitio web está limitado a usuários maiores de idade. Ao utilizar qualquer deles, você garante que cumpre com este requisito e aceita as consequências que daí derivem no caso de não ser assim.

A Modara Technologies garante a confidencialidade e segurança dos dados de caráter pessoal quando estes são objeto de tratamento na medida que tem implementadas as políticas de tratamento e medidas de segurança às quais se refere o artigo 9 LOPD e que regula com detalhe o Real Decreto 994/1999 de 11 de Junho, o qual aprova o Regulamento de Medidas de Segurança dos ficheiros automatizados que contenham dados de caráter pessoal (adiante, o RMS). As políticas de tratamento e medidas de segurança implementadas na Modara Technologies evitam a alteração, perda, tratamento ou uso não autorizado dos seus dados de caráter pessoal.

A resposta aos formulários disponibilizados para receber informação dos serviços oferecidos pela Modara Technologies, assim como de qualquer outro questionário que possa disponibilizar-se no futuro é totalmente potestativa. Não obstante, a negativa do usuário/ cliente em facilitar determinados dados poderá supor a impossibilidade de levar a cabo o serviço oferecido pela Modara Technologies.

Ao entregar voluntariamente os seus dados ou os de terceiros você admite ter o consentimento dos ditos terceiros para a cedência dos seus dados, e CONSENTE EXPRESSAMENTE o seu tratamento automatizado ou não por parte da Modara Technologies, seus departamentos, colaboradores, associados e instituições anexas, assim como a sua cedência a outras entidades cuja conexão com os seus dados seja necessária ou legalmente obrigatória. Este consentimento será revogável mediante o exercício dos direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição que a Modara Technologies garante.

Na Modara Technologies nos preocupamos pela privacidade dos seus dados e por isso lhe garantimos a maior confidencialidade no seu tratamento. Em concreto, não utiliza cookies que possam fazer um uso não consentido dos seus dados pessoais.

modara-line